O governador Roberto Cidade anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que previa a transferência de R$ 100 milhões do fundo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Amazonprev. Segundo o chefe do Executivo, os recursos permanecerão no orçamento estadual, mas ficarão temporariamente contingenciados como medida de ajuste fiscal.
De acordo com o governo, a decisão ocorre em razão da queda de aproximadamente R$ 695 milhões na arrecadação estadual em 2026, reflexo da valorização do real frente ao dólar, que impactou a arrecadação de ICMS sobre importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus.
Cidade garantiu que os serviços, projetos e investimentos da UEA serão mantidos e afirmou que os valores poderão ser liberados novamente caso haja recuperação da receita estadual. O governador também rebateu críticas sobre a medida, destacando que ações semelhantes já foram adotadas em anos anteriores sem prejuízos à prestação de serviços públicos.
Durante a coletiva, representantes da UEA e da Afeam reforçaram que não há risco de paralisação das atividades das instituições, classificando a medida como uma ação de equilíbrio das contas públicas.
O governador também esclareceu que o decreto de emergência climática e ambiental publicado pelo Estado não será utilizado para justificar contratações emergenciais sem licitação. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo diante da possibilidade de uma nova estiagem severa no segundo semestre.
A Defesa Civil informou que órgãos de monitoramento apontam aumento do risco de formação do fenômeno El Niño nos próximos meses, o que pode agravar a seca em diversas regiões do Amazonas e exigir ações antecipadas de assistência à população.
